Rascunho em revisão: os trechos marcados como [preencher] ainda dependem de dados da empresa e da validação do jurídico.
1. Quem somos
O FICH System é oferecido por [preencher: razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [preencher: CNPJ], com sede em [preencher: endereço completo] ("FICH" ou "nós"). Somos a controladora dos dados pessoais tratados no site fichsystem.com.br e no relacionamento com quem contrata o sistema.
Esta política explica quais dados pessoais tratamos, por que, com quem compartilhamos e como você exerce os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").
2. Dados que coletamos
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone, empresa, assunto e mensagem. Guardamos também o endereço IP do envio para impedir abusos.
- Trabalhe conosco: nome, e-mail, telefone, área de interesse, perfil do LinkedIn e a mensagem que você escrever.
- Cadastro e uso do sistema: nome, e-mail e senha (guardada de forma irreversível) dos usuários, dados cadastrais da empresa contratante e registros de acesso (endereço IP, data e hora).
- Navegação no site: páginas visitadas, tipo de dispositivo, navegador e origem da visita, coletados pelo Google Analytics com o IP anonimizado.
- Cupom de afiliado: quando você chega por um link com cupom, o código fica guardado no seu navegador para ser aplicado no cadastro.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Responder ao seu contato e apresentar o FICH: procedimentos preliminares a um contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
- Avaliar candidaturas do Trabalhe conosco: consentimento (art. 7º, I), que você pode revogar a qualquer momento.
- Prestar o serviço contratado, cobrar e dar suporte: execução de contrato (art. 7º, V).
- Cumprir obrigações legais e fiscais: obrigação legal (art. 7º, II).
- Guardar registros de acesso ao sistema: obrigação do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
- Medir o uso do site e melhorar o conteúdo: [preencher: legítimo interesse ou consentimento, conforme a decisão sobre o aviso de cookies].
- Proteger o site e o sistema contra fraude e abuso: legítimo interesse (art. 7º, IX).
4. Dados que as empresas clientes cadastram no sistema
Os dados que uma empresa cliente cadastra no FICH (clientes, funcionários, fornecedores, vendas, notas fiscais etc.) pertencem a essa empresa, que é a controladora deles. Nesses casos o FICH atua como operador: tratamos os dados somente para prestar o serviço contratado, conforme as instruções do cliente e o contrato.
Pedidos de titulares sobre esses dados devem ser feitos à empresa que os cadastrou; quando recebermos um pedido assim, vamos encaminhá-lo a ela.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:
- Provedores de hospedagem e infraestrutura: [preencher: confirmar a lista, por exemplo Cloudflare e Oracle Cloud].
- Google, para as estatísticas de navegação do Google Analytics.
- Provedor de envio de e-mails transacionais: [preencher: nome do provedor].
- Discord, onde recebemos as candidaturas do Trabalhe conosco.
- Meios de pagamento e emissão de cobranças: [preencher: nomes dos provedores].
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
6. Transferência internacional
Alguns desses provedores processam dados fora do Brasil. Nesses casos a transferência segue o art. 33 da LGPD, com [preencher: mecanismo adotado, por exemplo cláusulas contratuais padrão].
7. Por quanto tempo guardamos
- Mensagens do formulário de contato: [preencher: prazo].
- Candidaturas do Trabalhe conosco: [preencher: prazo] ou até você pedir a exclusão.
- Dados da conta e da empresa contratante: enquanto durar o contrato e, depois, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais.
- Registros de acesso ao sistema: no mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
- Documentos fiscais e contábeis: pelo prazo da legislação tributária.
8. Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento e sem custo: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, revogação do consentimento e oposição a tratamentos feitos com base no legítimo interesse (art. 18 da LGPD).
Para exercer seus direitos, escreva para o encarregado (item 12). Vamos responder em até [preencher: prazo de resposta]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas com hash, separação dos dados de cada empresa cliente, controle de acesso por usuário e registros das operações. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados, como prevê o art. 48 da LGPD.
10. Cookies e armazenamento no navegador
- Google Analytics: cookies de estatística (como _ga) que contam visitas de forma agregada.
- Cupom de afiliado: o código do cupom fica no armazenamento local do navegador (fich.afiliado.cupom).
- Você pode apagar ou bloquear cookies e o armazenamento local nas configurações do navegador; o site continua funcionando.
- [preencher: descrever o aviso de cookies, se for adotado].
11. Crianças e adolescentes
O site e o sistema são voltados a empresas e não se destinam a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.
12. Encarregado pelo tratamento de dados
Encarregado (DPO): [preencher: nome]. Contato: [preencher: e-mail do encarregado].
13. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site, no sistema ou na lei. A data da última atualização fica no topo da página e, se a mudança for relevante, avisaremos os clientes pelos canais de contato cadastrados.
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